Um bom Contrato - por exemplo, para execução de uma obra - não nasce de "geração espontânea": ele resulta da negociação que se dá a partir de uma boa Proposta: isto é, que - para Você - atendea às suas necessidades!
Para tanto, elaboramos um "check-list" não completo (são menos complexas as definições sobre prazos, garantias, etc.), mas que abrange os quesitos básicos, "aquelas" salvaguardas indispensáveis a que a -sua- boa Proposta venha a se transformar num -bom- Contrato:
1) quanto aos SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS:
- todos os ITENS DOS SERVIÇOS estão devidamente detalhados - de modo que
o/a Contratante possa saber exatamente O QUE - E - COMO será feito?
- as ESPECIFICAÇÕES sobre materiais a serem empregados estão claras?
2) quanto ao PREÇO:
- está claro se se trata de PREÇO FIXO ou não?,
- e se o preço JÁ INCLUI, OU NÃO, OS TRIBUTOS INCIDENTES sobre os serviços?
- o preço prevê REAJUSTAMENTO - SE passar de 01 ANO, como diz a lei?
- nesse caso, está claro qual o CRITÉRIO DE REAJUSTAMENTO?
- COMO será aplicado?: sobre as parcelas que forem pagas após 01 ano?
- esse reajuste será calculado sobre o valor ORIGINAL daquelas parcelas
como se elas tivessem sido calculadas no dia da apresentação da Proposta?
- qual o critério de PAGAMENTO dos serviços?
- cada parcela está amarrada a DETERMINADAS ETAPAS da obra?
- ou as parcelas são pagas a DETERMINADAS DATAS?
- alguma parte das parcelas de pagamento deverá ser RETIDA COMO GARANTIA?
- ou alguma parcela está "amarrada" para ser paga somente
DEPOIS que os serviços tiverem sido TERMINADOS-E-"ACEITOS" pelo Contratante?
3) quanto às RESPONSABILIDADES / PENALIDADES:
- a Proposta prevê a RESPONSABILIDADE CIVIL/CRIMINAL do Empreiteiro?
- e como se dará a INDENIZAÇÃO por danos causados?
- está clara a PENALIDADE pela EXECUÇÃO ERRADA dos serviços?
- nesse caso, que o Empreiteiro os refaça SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE?, ou
- ou a PENALIDADE POR ATRASO NOS SERVIÇOS?
- e que, nesse caso, receba a(s) parcela(s) retidas SEM REAJUSTE, e
somente APÓS SUPERAR A IRREGULARIDADE?
- está claro que o Empreiteiro deverá respeitar o PRAZO PARA REFAZIMENTO DOS
SERVIÇOS DEFEITUOSOS - sob pena de o Contratante poder refazê-los através de
TERCEIROS, cujo pagamento será DEBITADO OU COBRADO DO EMPREITEIRO?
- está claro que o DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL SOMENTE NÃO SERÁ PUNIDO
NAS HIPÓTESES DE "FORÇA MAIOR OU CASO FORTUITO" previstas em lei?
Dalton Henrique Iberê Gilson, Advogado, Administrador e Contador, é Diretor Executivo da Contratos on Line (http://www.contratosonline.com.br)
